Prevenção de Passivos Trabalhistas
PRINCIPAIS RECLAMATÓRIAS E
ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RECENTE
20 e 21 de Maio 2015
Hotel Tulip Inn Interative
Objetivos
• Orientar os gestores para adequar a empresa ao direito do trabalho contemporâneo
• Apresentar informações relevantes para entendimento e identificação do passivo trabalhista existente na empresa
• Adotar condutas para evitar futuras reclamações trabalhistas ou passivo trabalhista
• Alavancar resultados financeiros da empresa
Programa
Módulo I - Passivo Trabalhista
• Prevenção de passivo trabalhista
• O impacto das multas e ações trabalhistas/previdenciárias na gestão do negócio
• Gestão de Pessoas, ambiente e clima organizacional
• Contratos de trabalho a prazo determinado e indeterminado (renovação, prorrogação, direito de rescisão)
• Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Jornada de trabalho (máxima, parcial, especial, intervalo e compensação)
• Controle de jornada e presunção de jornada - Sumula 338 TST
• Horas extras e Banco de horas
• Estabilidade no emprego (gestante, cipeiros, dirigente sindical etc.)
• Salário, remuneração e equiparação salarial
• Rescisão do contrato de trabalho (pedido de demissão, resolução, resilição, cessação e dispensa com e sem justa causa)
• Novo Aviso Prévio
Módulo II - Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
• Acidente do Trabalho e os seus efeitos na relação emprego e na gestão de pessoas
• Insalubridade e Periculosidade
• PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
• PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
• SESMT, CIPA, PPP, FAP, RAT e SAT
Módulo III - Gestão de Terceiros
• Terceirização
• Cooperativas de trabalho
• Cessão de mão de obra
• Trabalho temporário
• Responsabilidade solidária do contratante e contribuições previdenciárias
Módulo IV - Recentes Introduções à Legislação Trabalhista
• E-Social, Sped Previdenciário e CTPS digital
• Assédio moral e sexual nas relações de trabalho
• Teletrabalho (Home Office) - Lei nº 12. 551 de 2011
• A nova lei do Estágio
• Alterações previdenciárias do auxilio doença e aposentadoria por invalidez, (Lei 13.063/2014)
• Decisão do STF sobre o intervalo para horas extras (27/11/2014)
• Afastamento por motivo de doença/acidente - Pagamento pelo empregador dos atestados médicos de até 30 dias (medida provisória 664/2014 - após 01/03/15)
• Desoneração da folha de pagamento
Palestrante
Cleidimar Alvarenga
Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial.
Possui larga experiência profissional como executiva de RH em empresas nacionais e multinacionais como Cenibra, Suzano Papel e Celulose, Veracel, NYK Logistics e Santos-Brasil.
Consultora da SerTotal Consultoria, especialista em planejamento estratégico de RH, gestão de desempenho, remuneração e recompensas, carreira e sucessão, gestão de talentos, sustentabilidade e treinamentos executivos.
INFORMAÇÕES
Data...................20 e 21 de Maio de 2015.
Horários............8:30 hs. às 17:30 hs.
Local..................Hotel Tulip Inn Interative - Rua: José Maria Lisboa, 555 - Jardins
(Próximo da Av. Paulista).
Investimento.....R$ 1.980,00.
Descontos.........10% para mais de 3 participantes.
Para pagamentos até 05 de maio o valor será de R$ 1.782,00.
Benefícios..........Almoços no Hotel, Coffee Break, Material didático,
Certificado de Participação e Estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.